OAB no estado de São Paulo declara apoio às manifestações ‘contra mazelas do País’

Em nota divulgada nesta quinta feira, 12, entidade da advocacia pede basta ‘a práticas inaceitáveis de corrupção’

Por Fausto Macedo e Julia Affonso

A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB/SP) declarou apoio às manifestações anunciadas para domingo, 15, mas ressaltou que elas devem ser realizadas sem violência. Em nota oficial, subscrita por seu presidente, Marcos da Costa, a OAB/SP reiterou que “a liberdade de manifestação, que deve sempre ser exercida de forma pacífica, sem violência, é garantida pela Constituição e é inerente ao Estado Democrático de Direito”.

Para a entidade dos advogados, é “direito do cidadão externar suas indignações, notadamente contra as mazelas de nosso país, devendo ser respeitado por todos, especialmente pelas autoridades públicas”. Em nota divulgada nesta quinta feira, 12, a OAB/SP declara solidariedade “às manifestações contra as práticas inaceitáveis de corrupção”.

Foto: Felipe Rau/Estadão – 15/11/2014

A entidade pede punição a corruptos e a corruptores. “Conclama as autoridades, especialmente o Poder Judiciário a, com independência e isenção, assegurados os preceitos constitucionais do direito à ampla defesa, presunção de inocência e o devido processo legal, da celeridade processual e da transparência, punir, nos termos da lei, os que cometeram esse crime tão odioso e que tanto prejuízo tem trazido para o desenvolvimento social e econômico de nosso país.”

LEIA A ÍNTEGRA DA NOTA DA OAB EM SÃO PAULO

“A Secional Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, em face das manifestações anunciadas para ocorrer nos próximos dias em todo o país, vem reiterar que a liberdade de manifestação, que deve sempre exercida de forma pacífica, sem violência, é garantida pela Constituição do Brasil e é inerente ao Estado Democrático de Direito, sendo direito do cidadão externar suas indignações, notadamente contra as mazelas de nosso país, devendo ser respeitado por todos, especialmente pelas autoridades públicas.

A OAB SP se solidariza com as manifestações contra as práticas inaceitáveis de corrupção, conclamando as autoridades, especialmente o Poder Judiciário a, com independência e isenção, assegurados os preceitos constitucionais do direito à ampla defesa, presunção de inocência e o devido processo legal, da celeridade processual e da transparência, punir, nos termos da lei, os que cometeram esse crime tão odioso e que tanto prejuízo tem trazido para o desenvolvimento social e econômico de nosso país.

Marcos da Costa

Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secional São Paulo

São Paulo, 12 março de 2015″

Fonte: Estadão - Blogs Fausto Macedo